| Poda de Árvores Ornamentais - 35H
- Agricultor não empresário;
- Agricultor empresário;
- Trabalhadores agrícolas e rurais;
- Trabalhadores por conta de outrem;
- Mão-de-obra agrícola familiar.
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| Distribuição e Comercialização de Produtos Fitofarmacêuticos - 35H
- Operadores que exerçam ou venham a exercer actividade nos circuitos de distribuição e comercialização de produtos fitofarmacêuticos.
- Outras condições — que distribua e comercialize ou venha a distribuir e comercializar produtos fitofarmacêuticos.
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| Aplicação de Produtos Fitofarmacêuticos - 35H
- Agricultor não empresário;
- Agricultor empresário;
- Trabalhadores agrícolas e rurais;
- Trabalhadores por conta de outrem;
- Mão-de-obra agrícola familiar.
Outras condições — que aplique ou venha a aplicar produtos fitofarmacêuticos.
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